Gerenciamento E Armazenamento De Produtos Químicos: Adesão Às Normas Vigentes 2024

No contexto industrial moderno, a gestão e o armazenamento adequados de produtos químicos não são apenas uma prática recomendável, mas uma exigência regulatória essencial.

A adesão às normas vigentes não só garante a segurança dos trabalhadores e do meio ambiente, mas também ajuda as empresas a evitar penalidades legais e danos à reputação.

Este artigo discute os princípios fundamentais e as práticas recomendadas para o manejo seguro de produtos químicos, focando nas normas regulatórias aplicáveis.

Também incluímos uma lista de boas práticas para o armazenamento seguro de produtos químicos. Veja a seguir!

Normas técnicas e legais sobre armazenamento de produtos químicos

Quando se trata de segurança na armazenagem e manipulação de produtos químicos, é fundamental ter extremo cuidado. Este é um passo crítico no ciclo de vida desses produtos, seja em indústrias, centrais de distribuição ou terminais de carga.

Armazenar incorretamente produtos ou substâncias químicas pode levar a problemas significativos para empresas, pessoas e meio ambiente. Por isso, as atividades que envolvem o manuseio e armazenamento de produtos químicos requerem uma atenção especial à segurança.

As regulamentações para o armazenamento são detalhadas e variam conforme cada caso. A legislação de segurança estabelece requisitos essenciais para proteger a vida dos trabalhadores, das empresas e do ambiente. Estas normas devem ser seguidas em todas as situações que apresentem riscos químicos.

Portaria 124/1980 – IBAMA:

Estabelece 11 obrigações para reduzir a poluição em corpos d'água, incluindo requisitos sobre a localização de indústrias próximas a recursos hídricos.

Norma Regulamentadora 20 (NR20):

Define os requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho, visando prevenir riscos de acidentes em atividades que envolvem produtos químicos.

Norma do Corpo de Bombeiros:

As exigências variam por estado, como a Instrução Técnica nº 25 e partes relacionadas à Segurança Contra Incêndio para Líquidos Combustíveis e Inflamáveis.

Normas técnicas para armazenamento de produtos químicos inflamáveis

ABNT NBR 17505:

Especifica as exigências para o armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis.

ABNT NBR 15514:

Determina as normas para áreas de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Leia também: Normas abnt para bacias de contenção

Dicas de como manter a sua empresa segura conforme as normas vigentes

1. Conhecimento das Normas Vigentes: A primeira etapa no gerenciamento eficaz de produtos químicos é o conhecimento e a compreensão das normas e regulamentações aplicáveis. Em muitos países, agências como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil, estipulam diretrizes rigorosas para o manuseio de substâncias químicas. Essas normas são frequentemente atualizadas e podem variar significativamente dependendo da substância e do contexto de uso.
2. Treinamento de Funcionários: O treinamento adequado dos funcionários é crucial. Todos os trabalhadores que manuseiam, armazenam ou estão em contato com produtos químicos devem receber treinamento sobre os riscos associados a esses materiais, além de instruções claras sobre procedimentos de segurança, uso de equipamento de proteção individual (EPI) e primeiros socorros. O treinamento deve ser uma prática contínua e adaptada às especificidades dos produtos químicos manuseados.
3. Rotulagem e Sinalização Adequadas: A correta rotulagem de produtos químicos é uma das formas mais eficazes de comunicar os riscos associados. As normas como o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) orientam a padronização de ícones, frases de perigo e recomendações de precaução. Assegurar que todos os recipientes de produtos químicos estejam devidamente etiquetados e que os sinais de segurança estejam visíveis em áreas de armazenamento é essencial.
4. Armazenamento Seguro: O armazenamento de produtos químicos requer atenção especial. Diferentes produtos químicos podem requerer condições específicas de temperatura, umidade ou pressão. Além disso, a compatibilidade química deve ser considerada para evitar reações perigosas entre substâncias armazenadas próximas. Instalações de armazenamento devem ser projetadas para conter derramamentos ou vazamentos, e equipadas com sistemas de ventilação adequados.
5. Planos de Emergência e Resposta a Incidentes: Preparar-se para emergências é um componente obrigatório do gerenciamento de produtos químicos. Isso inclui a elaboração de planos de emergência, realização de simulações regulares e a manutenção de kits de emergência acessíveis. Em caso de incidente, uma resposta rápida e eficiente pode mitigar significativamente os danos.
6. Auditorias e Inspeções Regulares: Para garantir a conformidade contínua com as normas vigentes, as empresas devem realizar auditorias e inspeções regulares. Essas revisões ajudam a identificar potenciais áreas de melhoria no sistema de gestão de produtos químicos e a corrigir quaisquer desvios das práticas recomendadas ou regulamentações.

Conclusão

A gestão e o armazenamento adequados de produtos químicos são fundamentais para a segurança e a eficiência operacional. Adotar uma abordagem proativa na adesão às normas regulatórias não só protege os indivíduos e o ambiente, mas também fortalece a integridade e a sustentabilidade das operações industriais.

Ao permanecerem vigilantes e comprometidos com as melhores práticas, as empresas podem navegar com sucesso pelos desafios associados ao manejo de produtos químicos.

BRUNO AUGUSTO FERREIRA

Crea PR: 154050/D

Atividades Executadas

Licenciamento Ambiental
PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)
PCA (Plano de Controle Ambiental)