[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para gerenciar adequadamente os resíduos em todas as etapas, especialmente no armazenamento, é fundamental seguir as normas aplicáveis aos locais de armazenamento de resíduos industriais.
A NBR 11.174 estabelece os procedimentos necessários para o armazenamento de resíduos das classes IIA (não inertes) e IIB (inertes), enquanto a NBR 12.235 define os procedimentos necessários para o armazenamento de resíduos sólidos perigosos.
Este artigo apresentará as normas que se aplicam aos locais de armazenamento de resíduos industriais para que você possa conhecê-las.
Se a coleta, armazenamento e transporte de resíduos sólidos forem realizados conforme as melhores práticas, é possível evitar sanções, já que a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que a cadeia produtiva é responsável pelo manejo e destinação adequada desses materiais.
De acordo com a política de resíduos, tanto o gerador quanto o transportador e os destinatários finais dos resíduos são co-responsáveis e podem ser penalizados pelo governo caso não garantam o armazenamento e transporte adequado, bem como a destinação para locais apropriados. [/vc_column_text][vc_empty_space height=”25″][vc_separator][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Neste artigo abordaremos os seguintes tópicos:
- Qual é a definição dos resíduos industriais e como eles são categorizados?
- NBR 12235: norma aplicável ao armazenamento de resíduos perigosos
- NBR 11174: norma aplicável ao local de armazenamento dos resíduos sólidos não perigosos
- Outras normas
- Normas aplicáveis aos locais de armazenamento de resíduos industriais
Tempo de leitura: 11 minutos.
Leia também: As principais normas de armazenamento de resíduos[/vc_column_text][vc_empty_space height=”25″][vc_separator][vc_empty_space height=”25″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
Qual é a definição dos resíduos industriais e como eles são categorizados?
[/vc_column_text][vc_separator][vc_empty_space height=”25″][vc_column_text]Com a produção industrial em constante crescimento e aumento do consumo de produtos, muitas empresas têm se preocupado com a gestão de resíduos industriais. Infelizmente, há um acúmulo desses resíduos que podem ser despejados no meio ambiente, representando uma ameaça à saúde humana e à preservação ambiental.
Para evitar os impactos ambientais dos resíduos, as indústrias precisam ser responsáveis do ponto de vista ambiental, adotando medidas que possam contribuir com a sustentabilidade. Assim, a adoção de uma gestão de resíduos eficiente deixou de ser apenas uma obrigação legal para se tornar uma prática sustentável.
No entanto, antes de realizar uma gestão adequada de resíduos industriais, é necessário conhecer melhor o tipo de resíduo gerado. Os resíduos industriais são considerados sobras da produção industrial que não podem ser descartadas sem controle, uma vez que sua composição é constituída de diversos materiais originados do processo industrial.
Esses resíduos podem representar perigos para o meio ambiente e para a saúde pública, portanto, exigem um método específico de tratamento. Alguns exemplos de resíduos perigosos incluem restos de tinta, material hospitalar, produtos químicos, produtos radioativos, lâmpadas fluorescentes e pilhas e baterias, que possuem metais em sua composição que podem ser corrosivos, reativos e tóxicos, dependendo do ambiente.
No Brasil, é possível categorizar os resíduos como perigosos ou não perigosos, seguindo a norma NBR 10.004 da ABNT. De acordo com essa norma, existem três classes de resíduos:Classe I, que é perigosa, Classe II A, que não é inerte, e Classe II B, que é inerte.
A Classe I é caracterizada por apresentar periculosidade e diversas características, como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. A Classe II A, por sua vez, é composta por resíduos que não se enquadram nas classificações da Classe I e Classe II B, podendo ter propriedades como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.
Já a Classe II B, é formada por resíduos que não se decompõem e não sofrem alteração da sua composição com o tempo, além de não serem poluentes quando em contato com solo ou água, já que não liberam substâncias nocivas.
No que se refere à caracterização dos resíduos, é importante diagnosticar a sua origem, estado físico e a melhor destinação para cada tipo de resíduo, se deve ser enviado para aterro ou pode ser recuperado por empresas tratadoras.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
NBR 12235: norma aplicável ao armazenamento de resíduos perigosos
[/vc_column_text][vc_separator][vc_empty_space height=”25″][vc_column_text]A fim de seguir as diretrizes da norma ABNT NBR 12235, é necessário armazenar os resíduos sólidos Classe I de maneira apropriada, sem afetar sua quantidade ou qualidade.
O armazenamento deve ser feito em contêineres, tambores, tanques ou a granel, até que ocorra a reciclagem, recuperação, tratamento ou disposição final. Antes do armazenamento, é preciso realizar uma análise das propriedades físicas e químicas do resíduo e elaborar um plano de amostragem que contenha informações sobre a descrição do resíduo, o local onde a amostra foi coletada, os métodos e normas aplicáveis, a frequência de análise e a caracterização do resíduo.
Também é importante indicar se o resíduo é incompatível com outros quando manipulado. O local de armazenamento deve ser projetado para minimizar o risco de contaminação ambiental, respeitando as distâncias indicadas pela legislação em relação a mananciais hídricos, núcleos habitacionais, atividades industriais, entre outros.
Além disso, o local deve ser isolado e sinalizado para evitar o acesso de pessoas não autorizadas, e o manuseio deve ser realizado com equipamentos de proteção individual adequados.
Leia também:Armazenamento de resíduos: detalhes da norma NBR 12235[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
NBR 11174: norma aplicável ao local de armazenamento dos resíduos sólidos não perigosos
[/vc_column_text][vc_separator][vc_empty_space height=”25″][vc_column_text]A NBR 11174 é a norma que regula o armazenamento de resíduos de classe II, e seu objetivo é minimizar o risco de contaminação ambiental. O local de armazenamento deve ser aprovado pelo órgão Ambiental do Estado e atender à legislação aplicável.
Para evitar contaminação, os resíduos de classe II não devem ser armazenados com os resíduos de classe I, podendo ser armazenados em contêineres, tambores, tanques ou a granel. A área de armazenamento deve ser isolada, sinalizada e ter acesso restrito apenas a pessoas autorizadas.
Além disso, medidas de controle de poluição atmosférica devem ser tomadas independentemente da forma de armazenamento escolhida. Se os resíduos forem armazenados em contêineres, tanques ou tambores, deve haver medidas para conter vazamentos acidentais.
A instalação que armazena os resíduos deve manter um registro de sua operação durante toda sua vida útil, incluindo o período de encerramento das atividades.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
Outras normas
[/vc_column_text][vc_separator][vc_empty_space height=”25″][vc_column_text]Há também outras normas que complementam a NBR 11.174 e a NBR 12.235, que são as seguintes:
- ABNT NBR 10.004 – classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública;
- ABNT NBR 10.157 – define critérios para projeto, construção e operação de aterros de resíduos perigosos;
- ABNT NBR 10.006 – define procedimentos para solubilização de resíduos;
- ABNT NBR 10.007/2004 – define procedimentos para a amostragem de resíduos;
- ABNT NBR 14725:3 – define procedimentos para elaboração da Ficha de Informações de segurança de produto químico FISPQ.
- ABNT NBR 16725 – define procedimentos para elaboração da Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR).
- ABNT NBR 13.221 – define procedimentos para o transporte terrestre de resíduos.
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Normas aplicáveis aos locais de armazenamento de resíduos industriais
[/vc_column_text][vc_separator][vc_empty_space height=”25″][vc_column_text]Para garantir a preservação da qualidade, quantidade e classificação dos resíduos industriais, é necessário seguir as normas de armazenamento estabelecidas. A ABNT NBR 10.004 determina que os resíduos perigosos ou Classe I devem ser armazenados separadamente dos não perigosos.
Para isso, é preciso criar uma área de contenção e realizar um inventário e plano de amostragem. A área de armazenamento deve ser coberta, ventilada, com acesso controlado e uma base impermeável para evitar a contaminação do solo e águas subterrâneas. Os resíduos devem ser identificados, controlados e segregados de acordo com suas características, e a área de armazenamento deve estar longe de áreas sensíveis.
A ISO 14001 reflete a preocupação com o armazenamento e destinação adequada dos resíduos, e a implementação de um sistema de gestão ambiental pode ajudar as empresas a minimizar os impactos ambientais.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
Conclusão
Sabemos que a intensa atividade industrial gera um grande volume de resíduos sólidos e que esses resíduos precisam de um armazenamento adequado para não causar danos ao meio ambiente. Por isso, é fundamental que as organizações realizem uma gestão adequada dos seus resíduos.
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